ICMS e o PIS/COFINS, seus Créditos na Reforma e o Fundo de Compensação
Palestrante
Harrison Leite
Advogado, doutor em Direito Tributário (UFRGS) e professor da UFBA
Pauta do encontro
- O tratamento dos créditos de ICMS e PIS/COFINS, diante da implementação da Reforma Tributária
- As regras de aproveitamento e compensação dos créditos existentes durante o período de transição
- Os impactos da substituição gradual dos atuais tributos pelo IBS e pela CBS
- O tratamento dos saldos credores acumulados e os desafios relacionados à sua recuperação
- O funcionamento e a finalidade do Fundo de Compensação no contexto da Reforma Tributária
- Os possíveis impactos financeiros e operacionais para as empresas
- Os cuidados necessários na apuração, documentação e utilização dos créditos tributários
- Os principais pontos de atenção durante a transição para o novo modelo de tributação
- Estratégias e perspectivas diante das novas regras
