Impactos da Reforma Tributária sobre as Holdings Patrimoniais (parte 2)
A proposta deste segundo encontro é aprofundar os temas apresentados anteriormente, com uma abordagem mais técnica e direcionada às questões tributárias que impactam diretamente a estruturação e a gestão das holdings.
Palestrante
Harrison Leite
Advogado, doutor em Direito Tributário (UFRGS) e professor da UFBA
Pauta do encontro
- Os impactos da Reforma Tributária na tributação das receitas e operações realizadas por holdings patrimoniais e empresariais
- A incidência dos novos tributos sobre operações envolvendo bens imóveis, locações, cessões e demais receitas patrimoniais
- Os reflexos do novo sistema de tributação sobre a transferência, integralização e reorganização de bens e direitos
- Aspectos tributários relacionados à constituição, reorganização societária e utilização de holdings em planejamentos patrimoniais e sucessórios
- Os limites entre planejamento tributário legítimo, propósito negocial e possíveis hipóteses de desconsideração das estruturas adotadas
- Os principais riscos de autuação e controvérsias fiscais envolvendo holdings familiares, patrimoniais e empresariais
- A necessidade de revisão das estruturas societárias e dos planejamentos tributários já existentes diante das novas regras
- Estratégias e perspectivas para a utilização de holdings durante o período de transição e implementação da Reforma Tributária