ICMS, seus Créditos e o Fundo de Compensação

Palestrante

Caio Landrau
Advogado na Landrau Advocacia, pós-graduado em Direito Tributário (IBET)

Os principais aspectos do ICMS e de sua sistemática de créditos
As regras e controvérsias relacionadas ao aproveitamento e à manutenção dos créditos de ICMS
Os impactos da Reforma Tributária sobre os créditos acumulados e a transição do ICMS
O funcionamento e os principais aspectos do Fundo de Compensação
Os mecanismos de compensação relacionados às mudanças na tributação do consumo
Os impactos para empresas e contribuintes durante o período de transição
Os principais desafios e oportunidades decorrentes das alterações na sistemática do ICMS