Reforma Tributária no Direito Imobiliário
Sobre o episódio
Neste episódio do Repercussão Geral, recebemos o Prof. André Roberto Machado para destrinchar um tema que vai mexer no bolso de quem compra, vende, constrói ou aluga imóvel: o Direito Imobiliário na Reforma Tributária.
O aluguel passa a ser tributado pelo novo imposto sobre consumo. Mas todo locador vai pagar? Discutimos onde fica a linha que separa o pequeno proprietário de quem faz da locação uma atividade econômica, os limites de receita e de número de imóveis que definem quem é contribuinte, e por que pessoa jurídica e holding recebem tratamento diferente da pessoa física.
Falamos também sobre o que muda entre locação residencial, comercial e de temporada, com atenção especial à locação de curta duração, equiparada à hotelaria e tributada de forma mais pesada que o aluguel comum.
