Agendado

LC 236/2026 e as Alterações no Código Tributário Nacional

Palestrante

Luís Eduardo Schoueri
Professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e presidente do IBDT

As principais alterações promovidas pela LC 236/2026 no Código Tributário Nacional
Os impactos das novas disposições sobre o Sistema Tributário Nacional
As mudanças relacionadas às normas gerais de Direito Tributário
Os reflexos das alterações para contribuintes e administrações tributárias
Os principais aspectos controvertidos decorrentes da nova legislação
A relação das alterações do CTN com a implementação da Reforma Tributária
Os desafios práticos e jurídicos decorrentes do novo cenário tributário